Política de Privacidade
Este Aplicativo coleta alguns Dados Pessoais de seus Usuários.
Proprietário e Controlador de Dados
InovaSet
CNPJ: 48.705.856/0001-99
São José do Rio Preto – SP
Rua Gonçalo Velho Cabral, nº25, sala 11 e 13
Bairro Parque Estoril, CEP 15085-090
Permissões do dispositivo para acesso a dados pessoais
Dependendo do dispositivo específico do Usuário, este Aplicativo pode solicitar certas permissões que permitem acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme descrito abaixo.
Por padrão, essas permissões devem ser concedidas pelo Usuário antes que as respectivas informações possam ser acessadas. Uma vez dada a permissão, ela pode ser revogada pelo Usuário a qualquer momento. Para revogar essas permissões, os Usuários podem consultar as configurações do dispositivo ou entrar em contato com o Proprietário para obter suporte nos detalhes de contato fornecidos no presente documento. O procedimento exato para controlar as permissões do aplicativo pode depender do dispositivo e do software do usuário.
Observe que a revogação de tais permissões pode afetar o funcionamento adequado deste Aplicativo.
Se o Usuário conceder qualquer uma das permissões listadas abaixo, os respectivos Dados Pessoais poderão ser processados (ou seja, acessados, modificados ou removidos) por este Aplicativo.
Permissão de localização aproximada (contínua)
Usado para acessar a localização aproximada do dispositivo do usuário. Este Aplicativo pode coletar,
usar e compartilhar Dados de localização do Usuário para fornecer serviços baseados em localização.
Permissão da câmera
Usado para acessar a câmera ou capturar imagens e vídeos do dispositivo.
Tipos de dados coletados
Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si mesmo ou por meio de terceiros, estão:
Permissão da câmera; Permissão de localização aproximada (contínua); Dados de uso; endereço de email; senha;
identificadores de dispositivo exclusivos para publicidade (ID de anunciante do Google ou IDFA, por exemplo).
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade
ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais podem ser fornecidos livremente pelo Usuário ou, no caso de Dados de Uso, coletados automaticamente ao usar
este Aplicativo.
A menos que especificado de outra forma, todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e a falha em fornecer
esses Dados pode impossibilitar que este Aplicativo forneça seus serviços. Nos casos em que este Aplicativo declare especificamente
que alguns Dados não são obrigatórios, os Usuários são livres para não comunicar esses Dados sem consequências para a
disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os usuários que não tiverem certeza sobre quais Dados Pessoais são obrigatórios podem entrar em contato com o Proprietário.
Qualquer uso de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços
de terceiros utilizados por este Aplicativo serve ao propósito de fornecer o Serviço requerido pelo Usuário, além de quaisquer
outros propósitos descritos no presente documento e na Política de Cookies, se disponível.
Os usuários são responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou compartilhados por meio deste
Aplicativo e confirmam que têm o consentimento do terceiro para fornecer os Dados ao Proprietário.
Modo e local de processamento dos dados
O Proprietário toma as medidas de segurança apropriadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, modificação ou
destruição não autorizada dos Dados.
O tratamento dos Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas, seguindo procedimentos e modalidades
organizativas estritamente relacionadas com as finalidades indicadas. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser
acessíveis a certos tipos de responsáveis, envolvidos com a operação deste Aplicativo (administração, vendas, marketing,
jurídico, administração do sistema) ou terceiros (como terceiros, prestadores de serviços técnicos de terceiros,
transportadores de correio, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeados, se necessário,
como Processadores de Dados pelo Proprietário. A lista atualizada dessas partes poderá ser solicitada ao Proprietário a qualquer
momento.
Base legal do processamento
O Proprietário pode processar Dados Pessoais relacionados aos Usuários se uma das seguintes situações se aplicar:
Os usuários deram seu consentimento para um ou mais propósitos específicos. Nota: De acordo com algumas legislações, o Proprietário
pode ser autorizado a processar Dados Pessoais até que o Usuário se oponha a tal processamento (“opt-out”), sem ter que contar com
consentimento ou qualquer outra das seguintes bases legais. Isso, no entanto, não se aplica, sempre que o processamento de Dados
Pessoais estiver sujeito à lei europeia de proteção de dados;
o fornecimento de Dados for necessário para a execução de um contrato com o Usuário e/ou para quaisquer obrigações
pré-contratuais do mesmo;
o processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o Proprietário está sujeito;
o processamento está relacionado a uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício de autoridade oficial investida
no Proprietário;
o processamento é necessário para os fins dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro.
Em qualquer caso, o Proprietário terá o prazer de ajudar a esclarecer a base legal específica que se aplica ao processamento e,
em particular, se o fornecimento de Dados Pessoais é um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar
um contrato.
Lugar
Os Dados são processados nos escritórios operacionais do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas
no processamento estejam localizadas.
Dependendo da localização do Usuário, as transferências de dados podem envolver a transferência dos Dados do Usuário para um país
diferente do seu. Para saber mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos, os Usuários podem consultar a seção
que contém detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Os usuários também têm o direito de conhecer a base legal das transferências de dados para um país fora da União Europeia
ou para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países,
como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger seus Dados.
Se tal transferência ocorrer, os Usuários podem descobrir mais verificando as seções relevantes deste documento ou consultando
o Proprietário usando as informações fornecidas na seção de contato.
Tempo de retenção
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo necessário para a finalidade para a qual foram coletados.
Portanto:
Os Dados Pessoais coletados para fins relacionados à execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão retidos
até que tal contrato seja totalmente executado.
Os Dados Pessoais coletados para fins de interesses legítimos do Proprietário serão retidos pelo tempo necessário para cumprir
tais fins. Os usuários podem encontrar informações específicas sobre os interesses legítimos do Proprietário nas seções
relevantes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.
O Proprietário pode ser autorizado a reter Dados Pessoais por um período mais longo sempre que o Usuário tiver dado consentimento
para tal processamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário pode ser obrigado a reter
os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem
de uma autoridade.
Uma vez que o período de retenção expirar, os Dados Pessoais serão excluídos. Portanto, o direito de acesso, o direito ao
apagamento, o direito à retificação e o direito à portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o término do período de
retenção.